20/05/2010

Rotinas Trabalhistas foram abordadas em curso do Núcleo de Consultorias da Acic

O Núcleo de Consultorias da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (Acic) promoveu, nesta semana, ocurso “Rotinas Trabalhistas – aspectos preventivos”, com o advogado Marcelo Zolet. O objetivo do curso foi proporcionar aos gestores conhecimentos da legislação, trabalhista, com ênfase na atuação preventiva, com o fim de minimizar a criação de passivo trabalhista para a empresa. Participaram cerca de 35 pessoas, entre sócios-proprietários, gerentes, responsáveis pelo setor de recursos humanos e gestores de empresas.

Zolet contextualizou os princípios do direito e a atuação no direito do trabalho, como os princípios da proteção, da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, da primazia da realidade, e da continuidade da relação de emprego. Também foram abordadas as fontes do direito do trabalho que são a constituição, as leis, os atos do Poder Executivo, sentenças normativas, convenções e acordos coletivos, regulamentos das empresas, disposições contratuais, usos e costumes, além das normas internacionais.

Os participantes aprenderam sobre os requisitos do vínculo de emprego, sobre a importância do contrato de trabalho, jornada e horários de trabalho, horas extras, exames médicos periciais, rescisão de contrato de trabalho e quando caracteriza justa causa.

Marcelo Zolet tem especialização em direito constitucional, processual civil e do trabalho e mestrado em direito do trabalho. É professor da Unoesc Chapecó e Uceff Chapecó. Advoga com maior ênfase nos ramos do direito do trabalho e civil, com atuação em diversas cidades do país.

Foto 09:Curso de Rotinas Trabalhistas